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Diego Andrade
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Gerente de Serviços Jurídicos Previdenciários
Gestão jurídica, consultoria especializada e prestação de serviços previdenciários.
Atuando desde 2014.
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Diego Andrade
Artigo ·
há 11 anos
Fórmula 85/95
O que a fórmula prevê é que estará apto para requerer aposentadoria por tempo de contribuição sem a aplicação do fator o trabalhador que consiga, ao somar idade com tempo de contribuição, o resultado...
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Diego Andrade
Notícia ·
há 11 anos
FRAUDES EM BENEFÍCIOS: Força Tarefa Previdenciária desarticula grupo criminoso que atuava em cinco unidades da federação
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desarticulou um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na região de Formosa (GO), além das cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO),...
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Diego Andrade
Notícia ·
há 11 anos
Justiça do Trabalho
O pleno do TST aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 12, alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes...
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Comentários
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Diego Andrade
Comentário ·
há 12 anos
Aposentadoria Especial
Diego Andrade
·
há 12 anos
Excelente ponderação, é de igual teor os recursos administrativos que elaboro, expondo exatamente essas falhas "grotescas" na nossa legislação previdenciária, que visa beneficiar uns e outros, enquanto a grande maioria, humilde, leiga e sem acesso à informação, continua sendo injustiçada por erros de concordância, que induzem nossos peritos ao erro.
OU é INSALUBRE E ESPECIAL
OU SALUBRE E COMUM
Partilho do mesmo pensamento de que não há possibilidade de ser salubre e especial, pois vai contra todos os princípios previdenciários.
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Diego Andrade
Comentário ·
há 12 anos
Aposentadoria Especial
Diego Andrade
·
há 12 anos
A súmula 9 possui essa pequena falha, pois não é correto dizer que o simples fornecimento de EPI elimina a insalubridade, pois devemos considerar todo o ambiente de trabalho, por tal motivo é de suma importância analisar, também, o Enunciado 21 do douto CRPS, para uma maior compreensão.
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Diego Andrade
Comentário ·
há 12 anos
Aposentadoria Especial
Diego Andrade
·
há 12 anos
Mesmo com a proteção adequada, a atividade deve ser considerada INSALUBRE, pois o EPI tem a mera função de resguardar e atenuar os danos ao trabalhador, mas em nenhuma hipótese ele tem alcance jurídico para elidir a natureza especial do serviço prestado. Grato!
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Recomendações
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Cleria de Oliveira Patrocinio
Artigo ·
há 10 anos
Reforma da Previdência e o Governo Canibal
O governo vem insistindo que é necessária a reforma da previdência, que o formato atual, não garante aposentadoria para futuras gerações. Que existe um déficit muito grande, que deve ser controlado....
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Geovani Santos
Notícia ·
há 11 anos
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Em meio à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a ser palco do debate sobre a legalização do aborto no Brasil, pesquisadores ouvidos pelo O Globo divergem sobre a viabilidade...
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Sergio Rodrigues Advogados
Notícia ·
há 11 anos
Atenção para alteração do Art. 171º do Código Penal Brasileiro
Lei nº 13.228 , de 28 de dezembro de 2015, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , para estabelecer causa de aumento de...
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